Chiapas Mexico

Resumo

Desde os acordos de Cancun em 2010 (1 / CP 16), os países que desejam participar de mecanismos para reduzir as emissões de desmatamento e degradação florestal sabem que devem ter um sistema nacional de monitoramento florestal e uma linha de base de florestas de emissões (NREF) ou florestal. nível de referência (NRF). Embora a UNFCCC não tenha estabelecido a diferença entre os dois, entende-se geralmente que o NREF inclui apenas atividades que reduzem as emissões do desmatamento e da degradação florestal, e as NRFs incluem atividades que reduzem as emissões e atividades que capturam o carbono.

O México, como país interessado em implementar um mecanismo de REDD + em nível nacional, preparou sua Estratégia, que inclui os componentes Nível de Referência e Monitoramento, Relatórios e Verificação, que experimentaram um grande avanço graças ao financiamento recebido do Governo da Noruega através do projeto "Fortalecimento da REDD + e Cooperação Sul-Sul".

Chiapas é um dos estados participantes da Iniciativa de Redução de Emissões (IRE), pela qual o Governo do Estado assinou com a CONAFOR o Acordo de Coordenação do IRE, segundo o qual a CONAFOR se compromete, em relação ao monitoramento de emissões e nível de referência, a entregar ao estado os insumos, bases de dados e cartografia do estado gerados para o nível de referência. O INFyS, o IEFyS e as informações podem ser úteis para a tomada de decisões no estado, embora não estabeleça datas ou prazos para fazer tais entregas. Além disso, a CONAFOR irá gerar informações que permitam avaliar os resultados das ações empreendidas no âmbito do IRE através do SNMF e apoiar, na medida de suas possibilidades, o desenvolvimento de capacidades no estado em relação à MRV. O Estado, por sua vez, compromete-se a relatar as emissões reduzidas em sua jurisdição no âmbito do IRE.

Deve-se notar também que a ENAREDD + fala sobre a implementação de um sistema de MRV aninhado entre as escalas nacional, estadual e local, que promove a participação local e comunitária, contemplando linhas de ação para capacitação eo desenvolvimento de arranjos institucionais para sua implementação em múltiplas escalas de maneira consistente e integrada. Até agora, o principal esforço do México em relação ao MRV para REDD + tem se concentrado no desenvolvimento de capacidades e produtos em escala nacional, embora algumas experiências também tenham sido desenvolvidas nos níveis estadual e local.

No nível estadual, Chiapas conta com um GT-MRV criado em 2014 como espaço de participação social, onde órgãos do governo estadual e federal se reúnem com acadêmicos e organizações da sociedade civil, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e da História Natural (SEMAHN; Line). e Fong, 2016a). Esse grupo foi constituído formalmente por meio de um memorando de entendimento em março de 2016. Dos 19 signatários técnicos, 9 são mulheres e 10 homens, o que é indicativo do alto nível de envolvimento das mulheres no tema da MRV no nível estadual.

O GT-MRV foi estabelecido como um elemento-chave para a MRV em nível estadual, destacando a importância e o potencial de considerar as informações locais em um sistema nacional de monitoramento aninhado ao sistema nacional. Gerou informações importantes para melhorar as estimativas dos fatores de emissão e dados de atividade relacionados ao desmatamento e à degradação florestal no nível subnacional e criou um espaço para o diálogo entre os estados e o SNMF. Isso está possibilitando avançar a definição dos papéis das diferentes instâncias e escalas de ação. Como parte da implementação desta Estratégia, propõe-se alterar o nome do GT-MRV para o Grupo MRV do Estado (GE-MRV), para evitar confusão com os Grupos de Trabalho (GT) da CCICCCH e da CCCCCH.

As atividades com potencial para reduzir as emissões do setor AFOLU no estado de Chiapas foram organizadas em setores (silvicultura, agricultura e pecuária) e, dentro do setor florestal, três blocos foram diferenciados, o que estabelece sua prioridade de monitoramento no estado. :

  • Bloco I: Desmatamento, degradação florestal e degradação de incêndios;
  • Bloco II: Reflorestamento e Restauração; e
  • Bloco III: Manejo florestal, aumento das reservas de carbono florestal.

As atividades prioritárias para monitoramento são aquelas do Bloco I do setor florestal, que são aquelas consideradas pelo SNMF e possuem as informações mais associadas. O monitoramento dessas atividades implica, portanto, o alinhamento com as metodologias e insumos utilizados pelo SNMF. Embora, por outro lado, as opiniões de especialistas externos sobre essas questões sejam levadas em consideração.

A visão do estado para REDD + atribui grande importância ao papel da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, de modo que o sistema estatal incluirá parâmetros e variáveis relacionadas, assim como outros associados a atividades produtivas, tentando desagregar informações por gênero, etnia e idade. possível.

As informações necessárias para construir o sistema estadual de monitoramento virão, portanto, de diferentes instituições, agências e sistemas, o que implica a necessidade de formalizar uma estrutura institucional que inclua todos os atores-chave para essa questão e permita o fluxo adequado de informações. A convenção do IRE entre a CONAFOR e o governo do estado é um exemplo do tipo de instrumentos que podem ser usados para promover esse problema. O sistema também considerará uma abordagem em fases para incluir dados nas escalas selecionadas, assim que estiverem disponíveis.

Outro desafio importante para o estado é ter as capacidades e infraestrutura necessárias para o projeto e operação do sistema. Os membros do estado WG-MRV receberam treinamento sobre as metodologias utilizadas pelo SNMF, embora as capacidades criadas tenham se voltado para o monitoramento do desmatamento e degradação florestal, devendo ser elaborados processos de treinamento que incorporem todas as atividades de mitigação do setor AFOLU. de interesse para o EEREDD +. Da mesma forma, é importante promover um entendimento básico desse componente entre os tomadores de decisão e os principais atores do Estado.

Em relação à escala local, também se considera necessário fortalecer as capacidades dos técnicos municipais e das brigadas comunitárias, a fim de incentivar sua participação ativa no sistema estadual e nacional de monitoramento e promover uma construção “de baixo para cima” no monitoramento de as florestas. No estado já existem experiências de capacitação de brigadas comunitárias e monitoramento de estoques de carbono em sistemas florestais (Line et al., 2016) e usos da terra. As informações geradas pelas brigadas treinadas podem ser muito úteis para preencher lacunas de informações, gerar conhecimento sobre atividades produtivas sustentáveis e melhorar a identificação de espécies locais, entre outras (Line et al., 2016), bem como gerar inventários de carbono de todos usos da terra em nível local (Rojas et al., 2014).

A participação das mulheres nesses exercícios de treinamento e coleta de dados no nível da comunidade tem sido favorecida, no entanto, em ocasiões, os papéis tradicionais de gênero impediram um maior envolvimento das mulheres nessas atividades.

A estrutura institucional e a capacitação permitirão o funcionamento adequado do sistema estadual de monitoramento, que estará alinhado com o sistema nacional e terá a capacidade de incorporar informações sobre outras atividades de mitigação no setor AFOLU. O GE-MRV, como parte do sistema, identificará as necessidades de geração de informações e definirá os protocolos de coleta e processamento de dados necessários. O sistema operará através de uma plataforma virtual que será compatível com outras plataformas e sistemas, incorporará informações de múltiplos níveis e será de livre acesso, dando transparência ao mecanismo, gerando confiança aos financiadores e facilitando os processos de verificação.

232M MtC
0.146%

Níveis de Referência e Alvos

487km²/yr
2016 - 2020
0tCO₂eq
97km²/yr
2020

Monitoramento Dinâmico do Desmatamento

Notes

a.Essas são as metas estabelecidas na Declaração de Rio Branco, desde que haja financiamento adequado, suficiente e de longo prazo baseado no desempenho.

Sources

1.Rio Branco Declaration based on National FREL
2.INEGI/FCPF FREL