Mato Grosso Brazil
Pedro Taques
Coordenadora de Gestão do Sistema de REDD+ de Mato Grosso
Climate Change Coordinator, SEMA

O estado de Mato Grosso está localizado na região Centro-Oeste do Brasil, nas proximidades dos estados do Pará e Amazonas ao norte, Mato Grosso do Sul ao sul, Goiás e Tocantins ao Oriente e Rondônia e Bolívia ao Oeste. É o terceiro maior estado do país por área, com uma área de 903 mil quilômetros quadrados e uma população de três milhões, duzentos mil habitantes. O território estadual é composto por três biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia. Contém um número considerável de áreas protegidas, divididas em 84 terras indígenas, 23 unidades de conservação federais, 46 unidades de conservação do estado e 35 unidades municipais de conservação. Nos três biomas, é possível encontrar diferentes tipos de vegetação, pois a fisionomia da planta varia de fragmentos florestais para prados, com grande variação nos estoques de carbono.


O estado de Mato Grosso é um dos principais produtores de produtos agrícolas no Brasil, incluindo soja, milho, bovino e algodão. Historicamente, registrou altos níveis de desmatamento até 2004, porém é o Estado que nos últimos anos apresentou a maior redução do desmatamento na Amazônia Brasileira.

O Mato Grosso conseguiu reduções drásticas no desmatamento em seu território, segundo dados do PRODES/INPE, a área desmatada de 11.814 Km2, observada somente no ano de 2004,caiu para 1.341 km2 em 2017, totalizando uma redução de 89%, considerando-se o período de 2004 a 2017.

Para enfrentar os drivers de desmatamento e degradação florestal e chegar no patamar de desmatamento atual, o Mato Grosso estruturou desde 2010 diversos instrumentos de planejamento estratégico jurisdicional para redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável. Esses instrumentos já apresentam diversas fases de implementação e compõem um quadro organizado de programas setoriais de governos, metas, instrumentos de monitoramento e de governança e um sistema de captação estabelecido, a maioria deles criados por meio de processos participativos envolvendo múltiplas partes interessadas.

A Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada em 2015, visa trazer uma visão para o desenvolvimento agrícola de baixo carbono de Mato Grosso até 2030. Ela é baseada em um conjunto de 21 metas, integrando as agendas de atores públicos, privados e da sociedade civil, e visando conciliar a produção agropecuária de baixo carbono com a conservação ambiental e a inclusão sócio produtiva. A estratégia apresenta metas de redução do desmatamento que incluem os compromissos da Declaração de Rio Branco. O papel da Estratégia PCI é articular e monitorar um conjunto amplo de iniciativas direcionadas à redução da emissão de gases de efeito estufa no Estado.

O Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas em Mato Grosso (PPCDQ) tem um cunho mais operacional. Desde 2006 teve duas fases de implementação (2006 a 2010 e 2011 a 2016) e foi renomeado em sua terceira fase para Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais do Estado de Mato Grosso (PPCDIF/MT). Ele representa um conjunto de ações estratégicas para prevenir e controlar o desmatamento e incêndios florestais em Mato Grosso estruturadas em 4 linhas de ação com os objetivos respectivos: Planejamento Territorial, Monitoramento e Controle, Promoção de Atividades Sustentáveis e Governança e Gestão Executiva. No âmbito do PPCDIF e em complementação aos instrumentos federais de monitoramento de desmatamento das áreas florestais da região Amazônica (PRODES e DETER-INPE), o Estado de Mato Grosso através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) possui um sistema que realiza o monitoramento e quantificação do desmatamento em todo o território de Mato Grosso incluindo áreas florestais e não-florestais.

Além dessas iniciativas, a principal política com foco em REDD+ veio com a Lei 9.878, em 2013, que estabeleceu o Sistema Estadual de REDD+ (SISREDD+) com o objetivo de promover a redução progressiva, consistente e sustentada do desmatamento e demais atividades emissoras de gases de efeito estufa com abrangência em todos os biomas de Mato Grosso, com vistas ao alcance das metas do PPCDQ, da Política Estadual de Mudanças Climáticas, e da Política Nacional de Mudança do Clima e demais legislações pertinentes. A lei permitiu firmar uma governança específica com o estabelecimento do Conselho gestor de REDD+ e possibilitou a captação de pagamento por resultados. Assim, é através dessa política que foi aprovado no final de 2017 o programa de pagamento por resultados; “REDD+ para Pioneiros” (REDD+ for Early Movers - REM) financiado pelo governo alemão (KfW) e pelo governo do Reino Unido (BEIS), no valor total de 178 milhões de reais. O REM/MT visa recompensar e reconhecer o esforço de mitigação da mudança climática dos pioneiros do REDD. Através de uma distribuição de benefícios construída de forma participativa de 2017 a 2018 entre potenciais beneficiários e a sociedade civil, o REM visa promover o desenvolvimento sustentável em benefício dos agricultores, comunidades indígenas e comunidades extrativistas. Os trabalhos realizados no âmbito do estabelecimento do programa REM permitiram estabelecer um planejamento operacional e devem garantir a redução do desmatamento pelo comando e controle previsto, a implementação de instrumentos de salvaguardas e de monitoramento, bem como a implementação de programas voltados a beneficiários diretos. Diversas parcerias foram estabelecidas para isso, articulando beneficiários diretos, mas também organizações da sociedade civil como ICV, IPAM, EII, ONFI, FEPOIMT, cooperações técnicas internacionais como a GIZ ou ainda instituições federais como a FUNAI.

Mato Grosso participam ativamente das atividades e trabalhos da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), das Câmaras Consultivas Temáticas (CCT) e no processo de construção do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+, visando assegurar complementaridade entre o nível federal e estadual e segurança jurídica na implantação de programas e políticas públicas.

Resumo

903,330km²
34.2%
+4.8%
2016 - 2017

Demografia

3.04 M
1.5%
Type% 
Urban82.00
Rural18.00
Group% 
Multi-ethnic52.00
White37.00
Black8.00
Indigenous2.00

Economia

BRL101.20 B
BRL19,644
Type% 
Services54.48
Agriculture, Forestry28.60
Industry16.89
0.796
Produtos Agrícolas - soja, carne, milho e algodão

Status da floresta[a]

903,330km²
308,797km²
594,533km²
3,259M MtC
Typekm² 
Forest422,967
Pastureland196,516
Other Land Uses123,459
Agriculture94,671
Secondary Vegetation65,717
Typekm² 
Unprotected273,536
Protected40,464

Nas últimas décadas por meio da implantação de políticas públicas de ocupação da Amazônia, registrou-se uma profunda alteração no território Mato-grossense e na matriz econômica do estado, atraindo milhares de famílias migrantes de várias regiões do país, especialmente da região Sul-Sudeste. Nesse sentido, verifica-se que o desmatamento observado em Mato Grosso, esta direta ou indiretamente associado ao modelo de ocupação em que predomina a pecuária extensiva e a implantação de grandes projetos agrícolas.

Atualmente, o estado é o maior produtor de soja, algodão, carne e madeira proveniente de manejo no país. Tal expansão da fronteira, embora tenha ampliado a participação mato-grossense no cômputo da riqueza nacional, acabou por afetar os diversos tipos de vegetação pertencentes aos três biomas presentes no estado (Amazônia, Cerrado e Pantanal). O crescimento da economia, alavancado pela contínua ascendência das atividades agropecuárias, com os picos de abertura de novas áreas especialmente em fins dos anos 1990 e início dos anos 2000, conferiu ao estado altas taxas de desmatamento e queimadas.

Após 2004 as taxas de desmatamento caíram substancialmente, tanto em Mato Grosso quanto nos outros estados da Amazônia Legal. Isto ocorreu mediante a ação conjunta da implementação de políticas públicas inovadoras como o PPCDAm, no âmbito federal, e o PPCDQ/MT, no âmbito estadual, associado também à dinâmica no mercado de commodities, tais como a Moratória da Soja e o Acordo do Gado. Muitas empresas consumidoras destas commodities tem exigido "desmatamento zero" e "zero ilegalidade" de seus fornecedores, medida ao nível de fazendas individuais, para evitar riscos reputacionais. Desta forma, possibilidade de perda de mercado forçou a adoção de avanços tecnológicos para a intensificação da produção agrícola e criação de gado, reduzindo a necessidade de novos desmatamentos como pode ser visto na figura abaixo (Earth Innovation, 2017).

Notes

a.Devido a diferentes abordagens metodológicas e anos-base, os campos de dados do Status da Floresta podem diferir ligeiramente. As fontes de dados para cada campo estão listadas abaixo.

Sources

1.IBGE, 2010
2.Censo Demográfico IBGE, 2010
3.IBGE, 2015
4.IBGE, 2009
5.Mato Grosso em Números, 2010
6.Machado, R.B., M.B. Ramos Neto, P.G.P. Pereira, E.F. Caldas, D.A. Gonçalves, N.S. Santos, K.Tabor e M. Steininger. 2004. Estimativas de perda da área do Cerrado brasileiro. Relatório técnico não publicado. Conservação Internacional, Brasília, DF. link
7.Prodes INPE
8.MAPBIOMAS 2016