Área de Terra Total [1]
1,559,161 km² 92.8 % Floresta
Tendência do desmatamento
11.3 % 2017
Área Florestal Original [2]
1,560,000 km²
Área florestal atual [3]
1,447,212 km² 10.129 % do Total Global
Área Total Desmatada
112,788 km²
Carbono Florestal Total
18,476 M MtC 11.622 % do Total Global
Descrição

O Estado do Amazonaspossui uma área de 1.559.159,148 km², constituído de 62 municípios, possuindo 96% da sua cobertura florestal original, destacando-se por possuir um dos maiores estoques de carbono de floresta tropical, dentre as jurisdições subnacionais no planeta.

O acesso à cidade de Manaus, capital do estado, é feito principalmente por via fluvial e aérea, e precariamente por via terrestre.

Apresenta umrelevorelativamente baixo, já que 85% de sua superfície estão abaixo de cem metros de altitude. A vegetaçãodo estado destacam-se as matas de terra firme, várzea e igapós. Toda essa vegetação faz parte da extensa e maior floresta tropical úmida do mundo, que apresenta uma rica e complexa diversidade na composição da flora do estado e se faz presente em todo o seu território. No estado predomina 66 povos indígenas.

O estado do Amazonas, território integrante da Amazônia Brasileira, apresenta riquíssimo patrimônio geoambiental, expressando diversas potencialidades e ativos naturais. É formado principalmente por florestas densas e abertas, porém abriga uma diversidade de outros ecossistemas, como florestas estacionais, florestas de igapó, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos, campinaranas e formações pioneiras. Esse bioma abriga vastos estoques de madeira comercial e de carbono, possui uma grande variedade de produtos florestais não madeireiros que permite a manutenção de diversas comunidades locais.

Possui em seu território o rio de maior volume de água do mundo, o Amazonas, o qual possui 6.570 quilômetros de extensão, e volume de 100.000 metros cúbicos. Esse rio nasce na Cordilheira dos Andes no Peru, sendo que o rio Amazonas, no Estado do Amazonas, se forma a partir da junção de dois grandes rios, o Solimões e o Rio Negro, e que após esse processo, atinge 10 quilômetros de largura e sua profundidade pode alcançar cerca de 100 metros. Somente a Bacia do Amazonas representa, aproximadamente, 20% de toda reserva de água doce do mundo.

Em relação às áreas protegidas no estado, salienta-se que estas representam 56,15% de seu território com 266 UC, em 2016. Essas áreas estão assim categorizadas: 42 Unidades de Conservação (UC) Estaduais, que totalizam 18.787.397,29 ha, ou 12,05 % do território, sendo 33 de Uso Sustentável e 8 de Proteção Integral. UC federais (42), que representam 16,97%. UC municipais (32), representando 1,19%. Finalmente as Terras Indígenas (151) que representam 27,7% do território.

A instituição da sua Política de Mudanças Climáticas, por meio da Lei Estadual nº 3.135 de 2007, teve sua promulgação acompanhada por outros diplomas legais, como a Lei Complementar Estadual n. 53/2007 que versa sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação.

Já prevendo a estruturação de projetos de redução de emissões por desmatamento e a venda de ativos de carbono, um programa de pagamentos por serviços ambientais foi previsto por essas Leis, o Programa Bolsa Floresta. Além de aprovar sua Lei de Serviços Ambientais (Lei Estadual nº 4.266 de 2015), o Estado do Amazonas possui posição privilegiada em relação à maioria dos demais Estados brasileiros para a efetivação de mecanismos que permitam a participação em possíveis mercados de reduções de emissões, e proteger e conservar os ambientes naturais do Estado do Amazonas, como descrito no Art. 4º dos objetivos da Política de Serviços Ambientais do Estado do Amazonas.

Contudo, é importante ressaltar que, apesar da legislação do Amazonas e da experiência na condução de projetos de redução de emissões florestais, o arcabouço legal ambiental vigente do Amazonas apresenta lacunas para o adequado estabelecimento de elementos de mercado de ativos de carbono. Nota-se, nesse liame, que muitas destas lacunas são parcialmente preenchidas pela Lei de serviços Ambientais (Lei nº 4.266 de 2015). Para o preenchimento destas lacunas, o Governo do Estado do Amazonas está empenhado na construção de instrumentos legais que consolidem um pacote legislativo capaz de fornecer a segurança e integridade ambientais, sociais, econômicas e legais, conforme o Art. 6º desta lei que trata das diretrizes, neste está inserido a criação e ampliação de programas, subprogramas e projetos voltados para o incentivo à manutenção e provisão de serviços ambientais e para a Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), proteção dos recursos naturais, projetos voltados para Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas, portanto, fica evidente a necessidade da regulamentação da Lei de Serviços Ambientais.

A partir dos compromissos assumidos pelo Governo Federal ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas (UNFCCC) sobre mudança do clima, por meio da pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada e que compõe o Acordo de Paris, bem como das oportunidades que o acordo Climático da ONU, anunciado em dezembro de 2015 na COP 21 de Paris, podem influenciar ao Brasil e em especial o Estado do Amazonas.

Por meio, principalmente, destes diplomas legais, o Estado constituiu a base jurídica para uma série de ações voltadas para a conservação de suas florestas, mitigação das mudanças climáticas, produção sustentável, tal como o aumento expressivo do número de unidades de conservação estaduais. As unidades de conservação têm ainda funcionado como barreiras protetoras ao desmatamento e ocupação desordenada.

Seguiram-se também o desenvolvimento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Estado (PPCD-AM), envolvendo uma ampla gama de secretarias estaduais em um esforço integrado para desenvolver formas de reduzir o desmatamento ao mesmo tempo em que criou novas alternativas econômicas. Combinadas, essas políticas ajudaram a reduzir o desmatamento de atividades como a captação de terras, a exploração madeireira ilegal, a agricultura de soja e a pecuária de uma média de 10 anos (1996-2005) de 868 km² para 474 km² em 2010.

Para conter o desmatamento e emissões de GEE, foi sancionado o Decreto Estadual 37.421/2016 que visa, dinamizar a economia local em bases sustentáveis, promovendo a recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais, considerando a necessidade de compartilhamento e descentralização da agenda ambiental, o que pressupõe ações integradas entre Governo do Estado e os municípios, e permite uma participação mais efetiva da sociedade civil e do setor produtivo.

Outra estratégia adotada pelo Governo do Estado do Amazonas foi a criação de uma fundação público-privada, a Fundação Sustentável do Amazonas (FAS), para gerenciar o Programa Bolsa Floresta (PBF). O PBF é um programa piloto pioneiro para pagamentos de serviços ecossistêmicos que ofereça suporte a 15 Áreas Protegidas Estaduais.

Informações adicionais podem ser encontradas na Plataforma de Impacto do GCF.

Contatos
Representante
Christina Fischer
Environmental Analyst, Institute for the Protection of the Environment of Amazonas (IPAAM)
Representante
Eduardo Taveira
Secretary of Environment
Governador
Wilson Miranda Lima
Demografia
População do Estado / Província [4]
3,483,985 1.7 % da população nacional
População urbana versus rural [5]
Urbana 79.00 %
 
Rural 21.00 %
 
Grupos étnicos [6]
Multi-ethnic 69.00 %
 
White 21.00 %
 
Indigenous 5.00 %
 
Black 4.00 %
 
Other 1.00 %
 
Economia
PIB estadual / provincial [7]
BRL 65,039,000,000
Renda anual per capita [8]
BRL 14,014
Índice de Desenvolvimento Humano [9]
0.713
Desagregação do PIB [10]
Serviços 42.60 %
 
Indústria 36.30 %
 
Agricultura, silvicultura 4.20 %
 
Principais exportações
Industrial (eletronica, motocicletas)
Status da floresta (1)
Tipos principais de vegetação [11]
Floresta 1,423,799 km²
 
Outros usos do solo 110,120 km²
 
Vegetação Secundária 15,797 km²
 
Pastagem 9,127 km²
 
Agricultura 125 km²
 
Gestão florestal [12]
Desprotegido 1,037,332 km²
 
Protegido 412,668 km²
 
Taxas de desmatamento [13]
Drivers of Deforestation

A expansão da pecuária, da agricultura e da ocupação ilegal de terras aumentou a pressão sobre as florestas, particularmente no sul do Amazonas. Nos municípios do leste de Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã, a pequena agricultura familiar é cada vez mais substituída pela pecuária em grandes projetos de assentamentos INCRA. Na fronteira com Acre e Rondônia, nos municípios de Canutama, Lábrea e Boca do Acre, a imigração dos estados vizinhos através das rodovias BR-364 e BR-317 é acompanhada pela expansão da pecuária e da exploração madeireira. As florestas em outros municípios, como Manicoré, Humaitá, Canutama e Lábrea, estão sob pressão da expansão da produção industrial, impulsionada pelo aumento do acesso a recursos financeiros e tecnologia aprimorada.

A expansão do desmatamento no Amazonas se concentra em duas regiões geopolíticas: a região Metropolitana de Manaus (RMM) e região Sul, que apresentam dinâmicas distintas de uso e ocupação do solo. Na região Metropolitana de Manaus constituída por 13 municípios, incluindo a capital Manaus, foi registrado um total de 471,8 Km² de incremento de desmatamento, na análise temporal no período de 2008 a 2013, o que corresponde a 16% do total do desmatamento no Amazonas do período analisado (3.015,3 Km²) (PPCD-AM, 2015).

De acordo com os resultados de ações de controle ambiental do IPAAM, algumas atividades desenvolvidas nessa região que contribuem para o aumento do desflorestamento envolvem abertura de novas áreas para especulação imobiliária, bem como ocupação desordenada próximo as rodovias; produção agropecuária, em menor escala; algumas áreas com desenvolvimento de extração mineral; extração ilegal de madeira, com pressão devido ao agrupamento de serrarias e fornecimento de combustível.

Localizado ao longo do arco do desmatamento, o sul do Estado do Amazonas contém as áreas de maior concentração do desmatamento deste estado. No intuito de conter o avanço do desmatamento, tanto o Governo Federal quanto o Estadual, têm aumentado a criação e o reconhecimento de áreas protegidas. As áreas de proteção ambiental, desempenham um papel importante para o meio ambiente como, a redução na emissão de carbono e por consequência redução no efeito estufa, proteção da diversidade biológica e a manutenção das funções de ciclagem de água na floresta. No entanto, não podem ser consideradas como a única solução para contenção do desmatamento.

A expansão da fronteira agropecuária no sul do Amazonas é consequência de grandes projetos de assentamentos que foram pecuarizados devido a um longo processo de abandono da produção familiar. Demonstra que a forma como é atuado e a intensidade do desmatamento variam ao longo do tempo, mas em geral, os atores principais são os grandes e médios fazendeiros, sendo que os pequenos agricultores, quando concentrados, podem atuar expressivamente.

A região Sul do Estado formada por 7 municípios, tem-se incidência de um total de 1.786,2 Km² de incremento de desmatamento (2008 a 2013), o que corresponde 59% do desmatamento registrado no Amazonas no período analisado.Há diversos fatores no sul do Estado do Amazonas que podem ser atribuídos como causas do desmatamento, citando-se como exemplo, a conversão de floresta em pastagens, o corte e a queima de floresta para cultivos, a abertura de estradas ilegais, a exploração madeireira predatória e a grilagem de terras.

Após uma análise da conjuntura foi verificado que a região prioritária é sul-sudeste do Amazonas sobre forte pressão de ocupação e impactos ambiental oriundos de polos econômicos como Manaus, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Cuiabá (MT) e intensa migração de Porto Velho (RO) (SDS, 2008).

Desde o período em que a Rodovia BR-319 foi abandonada (1988), Rondônia é fonte de migração para áreas circunvizinhas. Esse movimento aumentou continuamente, como é evidente na recente expansão do desmatamento em partes acessíveis do sul do Amazonas, tais como Apuí, Manicoré (Santo Antônio do Matupi), Humaitá, Lábrea e Boca do Acre.

O aumento do rebanho do Amazonas supera as taxas do resto do país. No período de 2000 a 2012 o crescimento do rebanho da região foi de 71% (IBGE, 2014). A mesorregião do sul do Amazonas é responsável por esse aumento, passando de 100 mil cabeças em 1990 para 700 mil em 2012.

A região sul do Amazonas corresponde por 54% do rebanho de corte do estado. Deste subtotal, 91% estão concentrados nos municípios de Boca do Acre, Apuí, Manicoré e Lábrea, que também são os municípios com maior área desmatada no Amazonas.

Em resumo os principais vetores de desmatamento no Amazonas são: grilagem de terra associada a extração de madeira ilegal para conversão em pastagem; áreas com pastagens já consolidadas; conflitos agrários. As principais localidades são: concentração de desmatamento em projetos de assentamentos e em algumas UC federais e expansão do desmatamento em áreas próximas a fronteiras com outros estados.

A região sul do Amazonas corresponde por 54% do rebanho bovino de corte do estado. Deste subtotal, 91% estão concentrados nos municípios de Boca do Acre, Apuí, Manicoré e Lábrea, que também são os municípios com maior área desmatada no Amazonas.

Para o ano de 2016, estima-se uma taxa de desmatamento de 1099 km² para o estado do Amazonas, representando variação relativa de 54% de 2015 a 2016, segundo dados de monitoramento da floresta Amazônica Brasileira por satélite. Já de 2014 à 2015 a variação relativa foi de 42%. O sul do estado representa 79,29% do desmatamento em relação a todo estado.

Em resumo, os principais vetores de desmatamento no Amazonas são: grilagem de terra associada à extração de madeira ilegal para conversão em pastagem; áreas com pastagens já consolidadas e conflitos agrários. As principais localidades com concentração de desmatamento estão em projetos de assentamentos e em algumas UCs federais e expansão do desmatamento em áreas próximas a fronteiras com outros estados. Após uma análise da conjuntura foi verificado que a região prioritária é sul-sudeste do Amazonas sobre forte pressão de ocupação e impactos ambientais oriundos de polos econômicos como Manaus, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Cuiabá (MT) e intensa migração de Porto Velho.

Notes
(1) Devido a diferentes abordagens metodológicas e anos-base, os campos de dados do Status da Floresta podem diferir ligeiramente. As fontes de dados para cada campo estão listadas abaixo.
References
[1]
[2]
MMA, 2004. Uso e Cobertura da Terra na Floresta Amazônica, São José dos Campos mapas.mma.gov.br/geodados/brasil/vegetacao/vegetacao2002/amazonia/documentos/relatorio_final.pdf
[3]
PRODES 2015
[4]
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. IBGE
[5]
[6]
[7]
GOVERNO (SEPLAN) Anuário Estatístico do Amazonas (2009-2010). Manaus, volume 23, 2011.
[8]
GOVERNO (SEPLAN) Anuário Estatístico do Amazonas (2009-2010). Manaus, volume 23, 2011
[9]
PNUD 2003, Atlas de Desenvolvimento Humano 2003 www.pnud.org.br/IDH/Atlas2003.aspx?indiceAccordion=1&li=li_Atlas2003
[10]
GOVERNO (SEPLAN) Anuário Estatístico do Amazonas (2009-2010). Manaus, volume 23, 2011
[11]
Terraclass 2014
[12]
[13]